CLDF

Comissão Geral Presencial realizada no dia 9 de abril de 2026, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 13 de abril de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

Sessão Solene Presencial realizada no dia 8 de abril de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 13 de abril de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

Sessão Solene Presencial realizada no dia 9 de abril de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 13 de abril de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

Sessão Solene Presencial realizada no dia 9 de abril de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 13 de abril de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

Audiência Pública Presencial realizada no dia 9 de abril de 2026, às 19h, em ambiente externo.

Zona Cívico-Administrativa, 13 de abril de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos do art. 167 e art. 157, § 1º, inciso III do Regimento Interno,  para proferir parecer em regime de urgência.

Brasília, 9 de abril de 2026.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT.

Informamos que o PL 2231/2026 foi distribuído ao Deputado Rogério Morro da Cruz para apresentar parecer no prazo de até 16 dias úteis, a partir de 09/04/2026.

Brasília, 9 de abril de 2026.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT.

Informamos que o PL 2228/2026 foi distribuído a Deputada Doutora Jane para apresentar parecer no prazo de até 16 dias úteis, a partir de 09/04/2026.

Brasília, 9 de abril de 2026.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT.

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL. 

Brasília, 13 de abril de 2026.

Luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357 

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto nas vias da SQN 211, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto nas vias da SQN 211, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação que visa atender as necessidades dos moradores da região que reclamam da dificuldade de transitar nas vias da SQN 211, devido as condições precárias do asfalto. Dessa forma, solicitam a manutenção e recapeamento do asfalto nas vias do referido local. 

A restauração do asfalto é fundamental para a melhoria da infraestrutura urbana e para o bem-estar da população. Um asfalto de qualidade e livre de buracos contribui significativamente para a segurança viária, uma vez que superfícies deterioradas podem causar acidentes, danificar veículos e aumentar o risco de lesões para motoristas, passageiros e pedestres.

A manutenção adequada das vias é uma responsabilidade do poder público para garantir a segurança e o bem-estar da população. Ao investir em um asfalto de qualidade, realizando os reparos necessário, o poder público demonstra seu compromisso com o atendimento das necessidades básicas da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento púbico, no Setor Central, nas proximidades da Avenida do Corpo de Bombeiros, em frente ao Estádio Bezerrão, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento púbico, no Setor Central, nas proximidades da Avenida do Corpo de Bombeiros, em frente ao Estádio Bezerrão, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e frequentadores da região que buscam melhorias em sua qualidade de vida e solicitam a construção de um estacionamento público, no Setor Central, nas proximidades da Avenida do Corpo de Bombeiros, em frente ao Estádio Bezerrão, área onde se localizam estabelecimentos comerciais de grande fluxo, na região do Gama.

A falta de infraestrutura e acessibilidade faz com que as pessoas utilizem áreas impróprias e irregulares para estacionarem seus veículos, causando transtornos aos moradores e frequentadores da região. 

Dessa forma, a construção do referido estacionamento além de garantir a segurança dos usuários, oferecendo um local adequado para que os carros sejam estacionados, impedirá o uso de áreas proibidas para essa finalidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na SQN 211, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na SQN 211, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação feita pelos moradores da região que solicitam a construção um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na SQN 211, região do Plano Piloto.

Os Pontos de Encontro Comunitário desempenham um papel importante para a saúde, especialmente dos idosos, uma vez estimulam a prática de exercícios, beneficiando a saúde física. Além disso, auxiliam na socialização e contribuem para a saúde mental, diminuindo ansiedade e depressão.

Ao oferecer um espaço adequado para a prática de atividade física o Estado desempenha um papel vital para a saúde pública da população além de promover qualidade de vida e fomentar a inclusão social, contribuindo para a construção de comunidades mais ativas e saudáveis.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, adote providências para garantir a implantação de solução de travessia segura de pedestres na rodovia BR-070, nas proximidades do Condomínio Reserva Taguatinga, localizado no Setor Sagoca, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, adote providências para garantir a implantação de solução de travessia segura de pedestres na rodovia BR-070, nas proximidades do Condomínio Reserva Taguatinga, localizado no Setor Sagoca, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação decorre de reiteradas manifestações dos moradores da região próxima ao Condomínio Reserva Taguatinga, no Setor Sagoca, em Taguatinga, que relatam extrema dificuldade e risco na travessia de pedestres na rodovia BR-070.

De acordo com os relatos, os moradores são obrigados a se expor diariamente ao intenso fluxo de veículos para realizar a travessia da via, situação que coloca em risco a integridade física da população, especialmente de crianças, idosos e trabalhadores que utilizam o trajeto com frequência.

Trata-se de uma demanda antiga da comunidade, que persiste há mais de 10 anos, sem a implementação de solução definitiva. Entre as alternativas apontadas pela população estão a construção de passarela, implantação de faixa de pedestres com dispositivos de segurança ou outras intervenções de engenharia de tráfego adequadas à realidade do local.

A ausência de infraestrutura segura para travessia configura risco iminente de acidentes graves, tornando urgente a atuação do Poder Público para garantir a segurança viária e a preservação de vidas.

Diante desse cenário, faz-se necessária a adoção de medidas emergenciais e estruturais que viabilizem a implantação de solução adequada para a travessia de pedestres no referido trecho.

 Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline Silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da quadra de esportes localizada na quadra 09, conjunto D, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da quadra de esportes localizada na quadra 09, conjunto D, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação decorre de demanda apresentada por moradores da região, que relatam as condições precárias da quadra de esportes situada na Quadra 09, Conjunto D, Setor Sul do Gama, QR 310, ao lado do CEI 01 do Gama.

O espaço, que deveria servir como importante equipamento público de lazer, convivência comunitária e incentivo à prática de atividades físicas, encontra-se com sinais evidentes de desgaste e falta de manutenção. Entre os principais problemas relatados estão a deterioração do piso, ausência ou danos nas estruturas de proteção, iluminação insuficiente e precariedade dos equipamentos esportivos.

Tal situação compromete não apenas a utilização adequada do local, mas também a segurança dos usuários, especialmente crianças e jovens que frequentam a área, inclusive em razão da proximidade com unidade educacional.

A revitalização da quadra é medida que se impõe, tendo em vista seu relevante papel social, contribuindo para a promoção da saúde, integração comunitária e prevenção de situações de vulnerabilidade social.

Diante do exposto, faz-se necessária a adoção de providências por parte do Poder Executivo para a recuperação completa do espaço, incluindo reforma do piso, manutenção ou substituição de equipamentos, melhoria da iluminação e adequação da estrutura geral da quadra, garantindo condições seguras e adequadas de uso à população.

Por se tratar de medida de interesse público, que visa à melhoria da qualidade de vida da comunidade local, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção das calçadas da SQN 211, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção das calçadas da SQN 211, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores do Plano Piloto, recebidas neste gabinete parlamentar, e por reconhecer a importância do pleito, somamos força para que sejam realizadas as melhorias solicitadas.

A manutenção das calçadas se faze necessária, pois o objetivo principal é garantir a segurança dos pedestres, evitando possíveis acidentes. O local mencionado tem prejudicado a livre circulação da população, principalmente de crianças, idosos e portadores de necessidades especiais.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de coleta seletiva e papa entulho na Quadra 105, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de coleta seletiva e papa entulho na Quadra 105, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos daquela região, que relatam grandes transtornos com muitos entulhos em locais indevidos e próximos as residências, causando mau cheiro e deixando a cidade com aspecto indesejável. 

Por se tratar de justo pleito que protege a saúde dos habitantes daquela cidade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

 Deputada Jaqueline Silva

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

28/04/2026 - 19h - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 13 de abril de 2026.

 ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA

Consultor Técnico-Legislativo

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade – SEMOB, a adoção de medidas para reforço da frota e melhoria da regularidade operacional da linha de ônibus 3201, na Região Administrativa do Gama - RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade – SEMOB, a adoção de medidas para reforço da frota e melhoria da regularidade operacional da linha de ônibus 3201, na Região Administrativa do Gama - RA II

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação apresentada por usuários do transporte público da região do Gama, que relatam que a linha circular 3201 vem operando, no período noturno, com apenas três veículos, ocasionando intervalos de espera de até 30 minutos.

Observa-se que a quantidade reduzida de ônibus em circulação expõe os passageiros a condições adversas, como frio e chuva, especialmente à noite. Além disso, há indícios de desequilíbrio na distribuição da frota, uma vez que outras linhas que atendem à mesma região operam com maior número de veículos. Ressalta-se, ainda, que o trajeto da linha 3201 é extenso e atende a um contingente significativo de usuários, o que intensifica os impactos da insuficiência de frota. Soma-se a isso o registro de que veículos originalmente destinados à linha estariam sendo redirecionados para outras rotas, prejudicando a regularidade do serviço. Destaca-se, por fim, que tentativas anteriores de resolução junto à SEMOB e aos fiscais nos terminais não resultaram, até o momento, em providências efetivas.

Diante desse cenário, solicita-se à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade – SEMOB a adoção de medidas para reforçar a frota da linha circular 3201, especialmente no período noturno, com o objetivo de reduzir o tempo de espera e proporcionar maior conforto e segurança aos usuários. Requer-se, ainda, que sejam adotadas providências para impedir o redirecionamento de veículos destinados à referida linha, assegurando a regularidade do serviço, bem como a realização de estudos para reequilibrar a distribuição da frota entre as linhas que atendem à região do Gama, corrigindo eventuais distorções operacionais.

 Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.  

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova manutenção da iluminação pública na SQN 211, nos Blocos B, F e J, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova manutenção da iluminação pública na SQN 211, nos Blocos B, F e J, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos, que lutam por melhorias na iluminação pública, na SQN 211, especificamente nos Blocos B, F e J, região do Plano Piloto, com o objetivo de aumentar a segurança e garantir a adequada utilização do espaço.

Uma iluminação pública eficiente e bem distribuída reduz os espaços escuros e aumenta a sensação de segurança nas ruas, calçadas, parques, praças e outras áreas públicas. Isso desencoraja atividades criminosas e contribui para a prevenção de delitos, protegendo os cidadãos e propriedades.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a realização do plantio de 150 (cento e cinquenta) mudas de árvores no Parque do Cortado, localizado na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a realização do plantio de 150 (cento e cinquenta) mudas de árvores no Parque do Cortado, localizado na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da população da comunidade de Taguatinga, que tem por objetivo promover a recuperação e o fortalecimento da vegetação do Parque do Cortado, contribuindo para a preservação ambiental, melhoria da qualidade do ar e ampliação das áreas verdes disponíveis à população.

O plantio de mudas de árvores no local favorecerá o equilíbrio ecológico, além de proporcionar benefícios diretos à comunidade, como sombreamento, bem-estar e incentivo à convivência social em um ambiente mais saudável e sustentável.

As árvores são indispensáveis na natureza por possuírem diversas finalidades. Elas auxiliam na purificação e umidade do ar, pois agem como sequestradoras de CO2, capturando gases tóxicos e devolvendo oxigênio para a atmosfera. Além disso, as árvores trazem outros benefícios para vários ecossistemas e espaços públicos. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Médio, em Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Médio, em Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da população da comunidade de Sobradinho, que reivindicam a construção de uma escola de ensino médio para atender aqueles que moram na região e necessitam de ensino público. 

A educação é direito de todos e dever do Estado e a construção dessa escola impactará a vida dos alunos, dos familiares e de toda população. É na escola que se adquire os conhecimentos acerca do mundo, ela constrói o repertório intelectual e acadêmico no âmbito cognitivo, ensina a conviver em sociedade ao explorar o contexto social e molda as experiências emocionais. 

Ao oferecer escolas públicas e uma educação de qualidade, o Estado desempenha seu papel fundamental na promoção de igualdade, desenvolvimento econômico, cidadania ativa e coesão social, refletindo a importância da educação como um pilar central para o bem-estar das futuras gerações e o desenvolvimento sustentável da sociedade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a realização de serviços de manutenção viária e melhorias na infraestrutura urbana na Quadra 5, Conjunto D, do Setor Sul do Gama, em frente à Força Nacional, na Região Administrativa do Gama - RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a realização de serviços de manutenção viária e melhorias na infraestrutura urbana na Quadra 5, Conjunto D, do Setor Sul do Gama, em frente à Força Nacional, na Região Administrativa do Gama - RA II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação decorre de demanda apresentada por moradores da Quadra 5, Conjunto D, do Setor Sul do Gama, que relatam problemas relacionados à precariedade da infraestrutura urbana local.

Segundo a comunidade, a via apresenta diversos buracos, comprometendo a trafegabilidade de veículos e pedestres, além de representar risco à segurança dos usuários, podendo ocasionar acidentes e danos materiais.

Adicionalmente, há a necessidade de construção de calçada na área verde da localidade, com o objetivo de proporcionar melhores condições de mobilidade urbana, especialmente para pedestres, idosos e pessoas com deficiência, garantindo acessibilidade e segurança no deslocamento.

Diante desse cenário, faz-se necessária a de serviços de tapa-buracos, bem como a implantação de calçamento na área, de modo a assegurar melhores condições de uso do espaço público.

 Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

 Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de abril de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 13 de abril de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

Informamos que o PL 2238/2026 foi distribuído ao Deputado Joaquim Roriz Neto para apresentar parecer no prazo de até 16 dias úteis, a partir de 09/04/2026.

Brasília, 9 de abril de 2026.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT.

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que o novo viaduto em construção no km 22,6 da BR-020, no entroncamento com a DF-128, importante acesso de entrada da Região Administrativa de Planaltina, receba a denominação “Viaduto Padre Aleixo Susin”.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que o novo viaduto em construção no km 22,6 da BR-020, no entroncamento com a DF-128, importante acesso de entrada da Região Administrativa de Planaltina, receba a denominação “Viaduto Padre Aleixo Susin”.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por finalidade sugerir à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que o novo viaduto em construção no km 22,6 da BR-020, no entroncamento com a DF-128, importante acesso de entrada da Região Administrativa de Planaltina, receba a denominação “Viaduto Padre Aleixo Susin”.

Trata-se de obra de relevante valor para a mobilidade urbana, a segurança viária e o desenvolvimento regional, localizada em ponto estratégico de integração entre vias estruturais e diretamente associada ao cotidiano da população planaltinense, razão pela qual sua denominação deve refletir a identidade histórica, cultural e social da cidade.

Nesse contexto, a escolha do nome do Padre Aleixo Susin configura justa e meritória homenagem a uma personalidade cuja trajetória se confunde com a própria história de Planaltina e do Distrito Federal. Nascido em 24 de junho de 1927, em Caxias do Sul (RS), Padre Aleixo Susin ingressou ainda jovem no seminário, realizando estudos de Filosofia e Teologia, inclusive em Roma, onde se preparou para o exercício do sacerdócio.

Chegou ao Distrito Federal em 1968, dedicando mais de cinco décadas de sua vida ao trabalho pastoral, social e comunitário. Atuou de forma marcante em diversas regiões administrativas, especialmente no Guará, onde colaborou com a construção de moradias populares e foi um dos responsáveis pela fundação da Paróquia São Paulo Apóstolo, à qual serviu por quase cinquenta anos, sempre pautado pela simplicidade, pelo serviço direto à comunidade e pela promoção humana.

Em Planaltina, deixou seu mais expressivo legado ao idealizar e fundar, em 1973, a Via-Sacra do Morro da Capelinha, uma das mais tradicionais e significativas manifestações religiosas e culturais do Distrito Federal. O evento, que reúne anualmente milhares de fiéis durante a Semana Santa, tornou-se símbolo da fé popular e da identidade local, sendo reconhecido oficialmente como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal, além de integrar o calendário oficial de eventos da capital.

Padre Aleixo Susin destacou-se como líder religioso profundamente ligado ao povo, reconhecido por sua atuação social, espírito solidário e compromisso com os mais necessitados. Faleceu em 19 de março de 2021, aos 92 anos, deixando um legado de fé, cidadania e relevante contribuição à formação cultural e comunitária de Planaltina.

Diante de sua importância histórica, social e cultural, a denominação do novo viaduto de acesso à cidade como “Viaduto Padre Aleixo Susin” representa não apenas uma homenagem póstuma, mas também um ato de reconhecimento público e de preservação da memória coletiva, perpetuando o exemplo de dedicação e serviço de um homem que marcou, de forma indelével, a vida do povo planaltinense e do Distrito Federal.

Diante do exposto, solicito o encaminhamento desta Indicação à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal, por se tratar de medida de grande relevância.

Sala das Sessões, em …

Deputado joão cardoso

(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)

Requer à realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2026, às 19hs30, no Plenário desta Casa, em alusão aos 40 anos da ABRACE - Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2026, às 19hs30, no Plenário desta Casa, em alusão aos 40 anos da ABRACE - Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias

JUSTIFICAÇÃO

A presente iniciativa visa celebrar as quatro décadas de existência da ABRACE – Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias, uma instituição que se confunde com a própria história da assistência oncológica pediátrica no Distrito Federal.

Fundada em 1986 por um grupo de pais que enfrentavam as dificuldades do tratamento de seus filhos, a ABRACE transformou a realidade da saúde pública em nossa capital. Ao longo desses 40 anos, a instituição consolidou-se como um pilar de apoio biopsicossocial, garantindo que o tratamento médico fosse acompanhado de dignidade, humanização e esperança.

Entre os pilares que justificam esta homenagem, destacam-se:

O Legado do Hospital da Criança: A ABRACE foi a principal idealizadora e mobilizadora da sociedade civil para a construção do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB). Este centro de excelência, hoje referência nacional, nasceu do esforço incansável da associação em oferecer uma estrutura dedicada e especializada.

Assistência Integral e Casa de Apoio: A entidade oferece suporte que vai muito além do consultório médico. Sua Casa de Apoio fornece hospedagem, alimentação balanceada, transporte e medicamentos para famílias que vêm de diversas regiões do país em busca de cura no DF, evitando a interrupção do tratamento por vulnerabilidade econômica.

Impacto na Taxa de Cura: Através de campanhas de diagnóstico precoce e da melhoria nas condições de acolhimento, a ABRACE contribuiu diretamente para o aumento dos índices de cura do câncer infantojuvenil em nossa região, combatendo a evasão escolar e o isolamento social dos pacientes.

Sustentabilidade e Engajamento Social: Por meio de projetos inovadores como o Brechic e parcerias com o voluntariado, a instituição demonstra uma gestão exemplar de recursos doados pela comunidade, transformando solidariedade em assistência efetiva.

Celebrar os 40 anos da ABRACE na Câmara Legislativa do Distrito Federal não é apenas um ato de reconhecimento a uma entidade, mas uma homenagem aos milhares de profissionais, voluntários e famílias que lutam diariamente pela vida.

É o reconhecimento desta Casa a uma trajetória que dignifica o terceiro setor e fortalece a rede de proteção à criança e ao adolescente em nossa unidade federativa.

Diante da relevância social e do histórico de serviços prestados, conto com o apoio dos meus pares para a aprovação deste requerimento.

Sala das Sessões, …

Deputado EDUARDO PEDROSA

À CPRA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 14 de abril de 2026.

daniel vital

Cargo 

À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 14 de abril de 2026.

daniel vital

Cargo 

À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF..

Brasília, 14 de abril de 2026.

daniel vital

Cargo 

À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF..

Brasília, 14 de abril de 2026.

daniel vital

Cargo